Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais

A Higher Functions – Sistemas Informáticos Inteligentes, Lda., adiante designada por HF, está empenhada e  comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais.
A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos nossos clientes são preocupações que assumem para a HF, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a HF pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que está sempre totalmente comprometido com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela HF.

Higher Functions – Sistemas Informáticos Inteligentes, Lda., pessoa colectiva N.º 505924234, com sede na Zona Industrial do Fundão, Lote 154, Mercado Abastecedor, 6230-483, Portugal.

• Nome
• Email
• Morada
• Número de telefone fixo e/ou móvel
• Número de identificação fiscal (NIF)
• Endereço IP

Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade enquanto cliente da HF. No acto de recolha, a informação que o cliente disponibiliza tem por objectivo a criação de uma ficha de cliente para respetiva identificação e acompanhamento dos processos relacionados. Adicionalmente, os contactos pessoais serão utilizados com a finalidade de informar o cliente acerca dos serviços contratados e outros contactos, eventualmente necessários, para a execução dos serviços prestados, como, por exemplo, realização de intervenção domiciliares.

O cliente poderá actualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na opção “Definições” após efectuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave, na área de cliente (https://clients.pcmedic.pt).

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.

Além das finalidades acima referidas, a HF poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização dos serviços. Para essas finalidades, a HF conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.

A HF pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:

• configurar a conta de utilizador;
• disponibilizar, executar e manter os serviços;
• processar e concluir transacções, bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transacção e facturas relativas à aquisição de bens e/ou serviços;
• gerir a utilização dos serviços por parte do cliente, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao cliente/utilizador;
• analisar os recursos dos terminais do cliente, que tenham a aplicação askWhizz instalada, com a finalidade monitorização e prevenção de falhas de sistema;
• a elaboração de estatísticas que permitam perceber como a HF poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos clientes;

Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela HF para comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que a HF acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o cliente poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte da HF a qualquer momento, acedendo, para o efeito, à respectiva área de cliente (https://clients.pcmedic.pt), ou accionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa, enviando um email para dadospessoais@pcm.pt, ou por correio para:

Higher Functions – Sistemas Informáticos Inteligentes, Lda.

Zona Industrial do Fundão, Lote 154, Mercado Abastecedor

6230-483, Fundão.

Conforme referido, a HF assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais. Por regra, a HF utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o cliente dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, a HF utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome da HF, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).

Nos termos e para as referidas finalidades, a HF poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:

• em relação a qualquer serviço que tenha subscrito à HF, a fim de garantir que a HF pode fornecer os serviços em causa, por exemplo, para agendamento de um domicílio, ou para redefinir a sua senha;
• em relação a qualquer correspondência que envie para a HF ou qualquer comentário que faça sobre os serviços da HF;
• para o convidar a participar em inquéritos de qualidade sobre os serviços da HF (a participação será sempre voluntária);
• para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas da HF; e
• para fins de marketing, conforme indicado abaixo.

A HF só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.

A HF não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus clientes, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.

Todos os tratamentos de dados pesssoais levados a cabo pela HF são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um serviço no qual a HF e o cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes interessadas; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a HF esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela HF, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

A HF irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos à HF (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).

Se quiser exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação, oposição, esquecimento ou portabilidade, pode contactar-nos através do seguinte email: dadospessoais@pcm.pt

No caso específico do direito ao esquecimento, os seus dados pessoais serão apagados sem demora injustificada, com excepção daqueles que possam ou devam continuar a ser tratados pela HF para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respectiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

A HF é a única responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no site aplicações da HF.

Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do cliente e armazenado no respectivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.

A HF utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização do site da HF. A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.

Os cookies serão apenas utilizados pela HF e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:

• permitir à HF identificar o cliente, armazenando os detalhes de acesso à conta HF e suas preferências, e, dessa forma, mais seguro e personalizado;

A prestação de informações ou de serviços por parte da HF aos seus clientes através do site e aplicações da HF pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

Nessas circunstâncias e quando necessário, a HF utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre a HF e cada um desses terceiros.

No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pela HF que sejam sujeitos a pagamento pelo cliente ou utilizador, e caso o cliente ou utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efectuar o meio de pagamento escolhido.

A HF poderá ter de transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia (“UE”) e não incluídos na lista de países que a UE já considerou que cumprem níveis adequados de proteção de dados pessoais. Nesses casos, a HF assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de proteção de dados pessoais aplicáveis, nomeadamente, as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).

A HF toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida junto dos seus clientes através do site e aplicações da HF. Nesse sentido, a HF aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação e têm em conta a natureza dos dados, o estado da arte, os custos de implementação, execução, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade, para os seus dados pessoais.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados são comunicados utilizando canais seguros e encriptados através de protocolo SSL, reduzindo ao máximo o risco de intercepção de dados.

No entanto, é de inteira responsabilidade dos clientes e utilizadores dos sites da HF manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder aos sites da HF, manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte da HF, o cliente tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

• O direito de acesso aos seus dados pessoais;
• O direito de retificação dos seus dados pessoais;
• O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
• O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
• O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
• O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
• O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

A HF reunirá os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte da HF.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a HF através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: dadospessoais@pcm.pt ou

Higher Functions – Sistemas Informáticos Inteligentes, Lda.

Zona Industrial do Fundão, Lote 154, Mercado Abastecedor

6230-483, Fundão.

Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a HF poderá, assumir uma das seguintes posições:

• exigir ao respectivo titular de dados pessoais o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas;
• recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o cliente HF tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela HF aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.

O cliente da HF tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.

No âmbito das condições de utilização do site, das aplicações e de todos os serviços HF, o cliente compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a HF garante ao cliente a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através da opção “Definições”, disponível na àrea de cliente (https://clients.pcmedic.pt), após autenticação, além dos meios já acima referidos.

A HF tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a protecção de dados, privacidade e segurança da informação.

A HF desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.

A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à HF.

Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar o site e aplicações da HF para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais à HF.

No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização dos sites da HF ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais a HF trata os dados pessoais dos seus clientes, a HF poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus clientes.

Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a HF através do seguinte email dadospessoais@pcm.pt descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte da HF.

Para informação, os contactos gerais da HF são os constantes e acessíveis em https://pcm.pt/contactos/